Termos de Uso

Última atualização: 16 de outubro de 2026

1. Quem presta o serviço

O Coach Sporti é prestado por Matheus Gomes Messias, residente em Portugal ("nós"). Ao criar uma conta ou usar o app, você aceita estes termos e a Política de Privacidade.

Contato, incluindo o ponto de contato para usuários e autoridades previsto no Regulamento de Serviços Digitais da União Europeia: support@coachsporti.com, em português ou inglês.

Podemos transferir o serviço e estes termos para uma empresa que venha a explorar o Coach Sporti, mantendo os seus direitos. Avisaremos você antes, no app ou por e-mail.

2. O que o app faz

• O Coach Sporti gera e adapta planos de treino a partir das informações que você fornece, registra os seus treinos, mostra a sua evolução e oferece funções de comunidade.
• Os planos e os números que o app mostra são estimativas calculadas automaticamente: cargas, repetições, esforço, força estimada e ritmos. O resultado depende de você, do seu corpo e da sua rotina, e não garantimos resultados específicos.
• As funções marcadas como teste podem mudar ou ser retiradas.

3. Saúde e riscos do treino

• O Coach Sporti não é um serviço médico. Não faz diagnósticos e não substitui médico, fisioterapeuta, nutricionista ou profissional de educação física.
• Consulte um profissional de saúde antes de começar se tiver doença, lesão, dor, gravidez ou medicação regular, ou se passou muito tempo sem treinar.
• A atividade física tem riscos próprios, como lesões musculares e articulares, quedas, acidentes com equipamento e, raramente, problemas cardíacos. Ao treinar, você aceita esses riscos.
• A decisão final é sempre sua:
  • ajuste ou pule o que não servir ao seu corpo, ao seu local ou ao seu equipamento;
  • aqueça antes de começar e use técnica e equipamento seguros, com proteções ou alguém por perto nas cargas altas;
  • pare se sentir dor, tontura, dor no peito ou falta de ar fora do normal, e procure ajuda médica.
• O plano só é tão bom quanto as informações que recebe. Mantenha o perfil, as dores e as cargas corretos e atualizados.
• Ao treinar ao ar livre, respeite o trânsito e não mexa no celular enquanto corre ou pedala.

4. Conta

• É preciso ter 16 anos ou mais. Se você tiver menos de 18 anos, as compras dependem da autorização de um responsável, conforme as regras da loja e a lei.
• Cada conta é de uma só pessoa, com informações verdadeiras. Você responde pelo que for feito na sua conta. Guarde a senha em segurança e avise-nos se suspeitar de acesso indevido.
• O app é para uso pessoal. Para uso comercial é preciso a nossa autorização por escrito: por exemplo, revender o acesso ou vender a terceiros os planos gerados.
• Você pode apagar a conta quando quiser. Veja Apagar conta.

5. O que não é permitido

No app e na comunidade, não é permitido:

• publicar conteúdo ilegal, de ódio, assédio, ameaça, violência, nudez ou conteúdo sexual;
• publicar conteúdo que sexualize ou explore menores, ou contatar menores com esse fim. A tolerância é zero e comunicamos os casos às autoridades;
• incentivar automutilação, transtornos alimentares, doping ou práticas de treino perigosas;
• expor dados ou imagens de outras pessoas sem consentimento;
• violar direitos autorais, de marca ou de imagem;
• fingir ser outra pessoa, criar contas falsas ou publicar recordes falsos para enganar os outros;
• enviar spam, publicidade não autorizada ou golpes;
• prejudicar o serviço: acesso automatizado ou extração de dados, engenharia reversa (salvo quando a lei a permita), burlar limites ou a segurança, ou enviar código malicioso.

6. O seu conteúdo e o de outras pessoas

• O que você publica, como fotos, vídeos, textos e treinos, continua sendo seu.
• Para o serviço funcionar, você nos dá uma licença gratuita, não exclusiva e válida em todo o mundo. Ela só serve para armazenar, copiar, adaptar o formato (por exemplo, reduzir uma foto) e mostrar esse conteúdo às pessoas que as suas configurações de privacidade permitem.
• A licença termina quando você apaga o conteúdo ou a conta, salvo nas cópias de segurança, pelo prazo indicado na Política de Privacidade. Não usamos o seu conteúdo em publicidade sem o seu consentimento.
• Você garante que tem o direito de publicar o que publica, inclusive a autorização das pessoas que aparecem nas suas fotos e vídeos.
• Não revemos o conteúdo antes de ele ser publicado e não respondemos pelo que outras pessoas publicam. Agimos com rapidez quando sabemos que um conteúdo é ilegal (veja a seção 7).
• Não verificamos a identidade das pessoas. A forma como você interage com elas é responsabilidade sua, inclusive em "Treinar juntos" e em encontros presenciais. Use o bom senso e prefira locais públicos.
• Podemos usar livremente as sugestões que você nos enviar, sem nenhuma obrigação.

7. Denúncias e moderação

• Denuncie conteúdos ou contas pelas opções do app ou por support@coachsporti.com.
• Analisamos cada denúncia. Conforme a gravidade, podemos:
  • remover o conteúdo ou limitar quem o vê;
  • suspender funções;
  • suspender ou encerrar a conta.
  Para isso, podemos ver o conteúdo e os comentários ligados à denúncia.
• As decisões são tomadas por uma pessoa. Informamos o motivo a quem foi afetado, salvo quando a lei o proíba ou quando isso comprometa a segurança de alguém.
• Você pode contestar uma decisão em até 30 dias por support@coachsporti.com, e reavaliamos o caso.

8. Premium, teste grátis e pagamentos

• Algumas funções podem fazer parte de uma assinatura Premium, vendida pela Google Play ou pela App Store. Preço, impostos, duração do teste e condições aparecem na loja antes da compra.
• A assinatura se renova sozinha até ser cancelada nas configurações da sua conta da loja. Cancele antes do fim do teste grátis para não ser cobrado. Cada pessoa tem um teste grátis.
• Os reembolsos seguem as regras da loja e os direitos que a lei lhe dá, como o direito de arrependimento quando ele se aplica.
• Avisaremos as mudanças de preço com antecedência. Elas só valem depois do período já pago, e você pode cancelar antes.
• Podemos mudar o que faz parte de cada plano. Uma mudança que reduza o que você pagou não se aplica ao período já pago.

9. Propriedade intelectual

• Tudo isto pertence a Matheus Gomes Messias ou a quem nos licenciou:
  • o app e o software, incluindo o sistema que monta os treinos;
  • o catálogo de exercícios, os textos e o design;
  • a marca Coach Sporti, o mascote Sporti, os logotipos e as animações.
• Damos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o app nos seus aparelhos, segundo estes termos. Não é permitido copiar, modificar, distribuir ou vender o app ou o seu conteúdo, nem usar a nossa marca sem autorização.
• Os conteúdos de terceiros pertencem aos seus autores e seguem os termos dessas plataformas, como os vídeos de exercícios no YouTube. Não respondemos por sites de terceiros.

10. Funcionamento do serviço

• Trabalhamos para manter o serviço disponível, seguro e correto, mas ele é oferecido no estado em que se encontra. Pode haver interrupções, por manutenção, falhas ou problemas dos nossos fornecedores. Também pode haver erros de cálculo e funções que mudam.
• Guardamos os seus dados com cuidado, e você pode exportá-los a qualquer momento em Ajustes → Conta → Exportar dados.
• Se o serviço for encerrado, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência, para você exportar os seus dados. Devolveremos a parte paga e não usada das assinaturas, nos termos da lei.

11. Responsabilidade

• Respondemos, nos termos da lei, pelos danos que causarmos por culpa nossa.
• Na medida em que a lei o permita, não respondemos por:
  • danos causados por usar o app contra estes termos ou contra as orientações de segurança da seção 3;
  • danos causados por informações incorretas ou incompletas que você forneceu;
  • atos ou conteúdos de outros usuários ou de terceiros;
  • falhas fora do nosso controle razoável;
  • danos indiretos ou lucros cessantes.
• Fora dos casos do último item desta seção, a nossa responsabilidade total perante você limita-se ao que nos pagou nos 12 meses anteriores ao fato, ou a 50 € se não pagou nada.
• Se você violar estes termos ou a lei e isso levar alguém a reclamar contra nós, você responde, nos termos da lei, pelos danos e custos razoáveis que daí resultem.
• Nada nestes termos exclui ou limita:
  • a responsabilidade por morte ou dano à saúde causado por culpa nossa;
  • a responsabilidade por dolo ou culpa grave;
  • os direitos que a lei do consumidor lhe garante e que não podem ser afastados.

12. Suspensão e encerramento

• Você pode deixar de usar o app e apagar a conta a qualquer momento.
• Podemos suspender ou encerrar uma conta por violação destes termos, fraude, risco para outras pessoas ou para o serviço, ou ordem legal.
  • Nos casos graves, como os que envolvem menores, ameaças ou fraude, a medida é imediata.
  • Nos outros casos, avisamos antes e damos a oportunidade de corrigir.
• Uma conta sem uso há mais de 24 meses pode ser encerrada, com aviso por e-mail 30 dias antes.
• Depois do encerramento, continuam valendo as seções que por natureza devem continuar, como a 9, a 11 e a 14.

13. Alterações a estes termos

Podemos alterar estes termos por motivos válidos, como funções novas, mudanças na lei ou nas regras das lojas, segurança ou prevenção de abusos.

• Avisamos as mudanças relevantes no app ou por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência.
• Se não concordar, você pode apagar a conta antes dessa data. Se continuar a usar o app depois dela, as mudanças valem para você.
• Uma mudança exigida por lei ou por segurança pode valer mais cedo.

14. Lei aplicável e conflitos

• Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Você mantém as proteções obrigatórias do país onde vive e pode recorrer aos tribunais desse país.
• Antes de qualquer reclamação, fale conosco em support@coachsporti.com: queremos resolver.
• Em conflitos de consumo, você também pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: em Portugal, o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). No Brasil, existe a plataforma consumidor.gov.br.

15. Disposições finais

• Estes termos, a Política de Privacidade e, nas compras, as regras da loja formam todo o acordo entre você e nós.
• Se uma cláusula for considerada inválida, as outras continuam valendo. A cláusula inválida passa a ser lida da forma válida mais próxima do seu objetivo.
• Se não exigirmos um direito num caso, isso não significa que renunciamos a ele.
• Falamos com você pelo app e por e-mail. A versão em português destes termos prevalece sobre qualquer tradução.