Termos de Utilização
Última atualização: 23 de outubro de 2026 · Adaptados do original em português do Brasil, que prevalece em caso de divergência.
Em resumo. O Coach Sporti monta e adapta o teu treino, mas não é um serviço médico: treinas por tua conta e dentro dos teus limites. O que publicas continua a ser teu. Respeita as outras pessoas. Podes apagar a conta a qualquer momento. Estes termos não te tiram nenhum direito que a lei de defesa do consumidor te garanta.
1. Quem presta o serviço
O Coach Sporti é prestado por Matheus Gomes Messias, residente em Portugal («nós»). Ao criares uma conta ou usares a app, aceitas estes termos e a Política de Privacidade.
Contacto, incluindo o ponto de contacto para utilizadores e autoridades previsto no Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia: support@coachsporti.com, em português ou inglês.
Podemos transmitir o serviço e estes termos a uma empresa que venha a explorar o Coach Sporti, mantendo os teus direitos. Avisamos-te antes, na app ou por email.
2. O que a app faz
- O Coach Sporti gera e adapta planos de treino a partir das informações que forneces, regista os teus treinos, mostra a tua evolução e oferece funções de comunidade.
- Os planos e os números que a app mostra são estimativas calculadas automaticamente: cargas, repetições, esforço, força estimada e ritmos. O resultado depende de ti, do teu corpo e da tua rotina, e não garantimos resultados específicos.
- As funções marcadas como teste podem mudar ou ser retiradas.
3. Saúde e riscos do treino
- O Coach Sporti não é um serviço médico. Não faz diagnósticos e não substitui o médico, o fisioterapeuta, o nutricionista ou o profissional de exercício físico.
- Consulta um profissional de saúde antes de começar se tiveres alguma doença, lesão, dor, gravidez ou medicação regular, ou se passaste muito tempo sem treinar.
- A atividade física tem riscos próprios, como lesões musculares e articulares, quedas, acidentes com equipamento e, raramente, problemas cardíacos. Ao treinar, aceitas esses riscos.
- A decisão final é sempre tua:
- ajusta ou salta o que não servir ao teu corpo, ao teu local ou ao teu equipamento;
- aquece antes de começar e usa técnica e equipamento seguros, com proteções ou alguém por perto nas cargas altas;
- para se sentires dor, tonturas, dor no peito ou falta de ar fora do normal, e procura ajuda médica.
- O plano só é tão bom quanto as informações que recebe. Mantém o perfil, as dores e as cargas corretos e atualizados.
- Ao treinar ao ar livre, respeita o trânsito e não mexas no telemóvel enquanto corres ou pedalas.
4. Conta
- É preciso ter 16 anos ou mais. Aos 16 e 17 anos, só com a autorização do pai, da mãe ou do responsável legal, confirmada no registo, e qualquer compra também depende dessa autorização, de acordo com as regras da loja e a lei. Até aos 18 anos, o perfil na comunidade fica privado, e o responsável tem um painel com PIN para ligar a comunidade, aprovar compras e limitar o tempo de utilização.
- Cada conta é de uma só pessoa, com informações verdadeiras. És responsável pelo que for feito na tua conta. Guarda a palavra-passe em segurança e avisa-nos se suspeitares de um acesso indevido.
- A app é para uso pessoal. Para uso comercial é precisa a nossa autorização por escrito: por exemplo, revender o acesso ou vender a terceiros os planos gerados.
- Podes apagar a conta quando quiseres. Vê Apagar conta.
5. O que não é permitido
Na app e na comunidade, não é permitido:
- publicar conteúdo ilegal, de ódio, assédio, ameaça, violência, nudez ou conteúdo sexual;
- publicar conteúdo que sexualize ou explore menores, ou contactar menores com esse fim. A tolerância é zero e comunicamos os casos às autoridades;
- incentivar a automutilação, perturbações alimentares, doping ou práticas de treino perigosas;
- expor dados ou imagens de outras pessoas sem consentimento;
- violar direitos de autor, de marca ou de imagem;
- fazer-se passar por outra pessoa, criar contas falsas ou publicar recordes falsos para enganar os outros;
- enviar spam, publicidade não autorizada ou burlas;
- prejudicar o serviço: acesso automatizado ou extração de dados, engenharia inversa (salvo quando a lei a permita), contornar limites ou a segurança, ou enviar código malicioso.
6. O teu conteúdo e o de outras pessoas
- O que publicas, como fotos, vídeos, textos e treinos, continua a ser teu.
- Para o serviço funcionar, dás-nos uma licença gratuita, não exclusiva e válida em todo o mundo. Só serve para armazenar, copiar, adaptar o formato (por exemplo, reduzir uma foto) e mostrar esse conteúdo às pessoas que as tuas definições de privacidade permitem.
- A licença termina quando apagas o conteúdo ou a conta, salvo nas cópias de segurança, pelo prazo indicado na Política de Privacidade. Não usamos o teu conteúdo em publicidade sem o teu consentimento.
- Garantes que tens o direito de publicar o que publicas, incluindo a autorização das pessoas que aparecem nas tuas fotos e vídeos.
- Não revemos o conteúdo antes de ser publicado e não respondemos pelo que outras pessoas publicam. Agimos com rapidez quando sabemos que um conteúdo é ilegal (vê a secção 7).
- Não verificamos a identidade das pessoas. A forma como interages com elas é da tua responsabilidade, incluindo em «Treinar juntos» e em encontros presenciais. Usa o bom senso e prefere locais públicos.
- Podemos usar livremente as sugestões que nos enviares, sem qualquer obrigação.
7. Denúncias e moderação
- Denuncia conteúdos ou contas pelas opções da app ou através de support@coachsporti.com.
- Analisamos cada denúncia. Consoante a gravidade, podemos:
- remover o conteúdo ou limitar quem o vê;
- suspender funções;
- suspender ou encerrar a conta.
- As decisões são tomadas por uma pessoa. Informamos o motivo a quem foi afetado, salvo quando a lei o proíba ou quando isso comprometa a segurança de alguém.
- Podes contestar uma decisão no prazo de 30 dias através de support@coachsporti.com, e reavaliamos o caso.
8. Premium, teste grátis e pagamentos
- Algumas funções fazem parte do Premium. Durante a fase de testes da app, o Premium é oferecido a todos, sem custo, e participar implica aceitar o acordo de dados da fase de testes descrito na Política de Privacidade: a equipa vê os teus dados de treino para melhorar a app.
- Depois do lançamento, cada pessoa tem um teste grátis do Premium de 1 mês. Começa quando crias a conta e não pede cartão. No fim do teste, o Premium só continua se subscreveres.
- A subscrição é vendida pela Google Play ou pela App Store. O preço, os impostos e as condições aparecem na loja antes da compra. Renova-se automaticamente até ser cancelada nas definições da tua conta da loja.
- Quem recomenda a app a amigos e familiares pode ganhar tempo extra de Premium, nas condições mostradas na app. Contas falsas ou combinadas para gerar bónus anulam esses bónus.
- Se subscreveres pela Google Play, o tempo de Premium ganho com recomendações ou oferecido por nós adia as próximas cobranças da subscrição, em vez de esperar pelo fim dela. A app mostra cada cobrança adiada.
- Os reembolsos seguem as regras da loja e os direitos que a lei te dá, como o direito de livre resolução quando se aplica.
- Avisamos as mudanças de preço com antecedência. Só se aplicam depois do período já pago, e podes cancelar antes.
- Podemos mudar o que faz parte de cada plano. Uma mudança que reduza aquilo por que pagaste não se aplica ao período já pago.
9. Propriedade intelectual
- Tudo isto pertence a Matheus Gomes Messias ou a quem nos licenciou:
- a app e o software, incluindo o sistema que monta os treinos;
- o catálogo de exercícios, os textos e o design;
- a marca Coach Sporti, a mascote Sporti, os logótipos e as animações.
- Damos-te uma licença pessoal, não exclusiva e intransmissível para usares a app nos teus aparelhos, de acordo com estes termos. Não é permitido copiar, modificar, distribuir ou vender a app ou o seu conteúdo, nem usar a nossa marca sem autorização.
- Os conteúdos de terceiros pertencem aos seus autores e seguem os termos dessas plataformas, como os vídeos de exercícios no YouTube. Não respondemos por sites de terceiros.
- Exercise data and videos provided by MuscleWiki.com. Com o Premium, alguns exercícios mostram dentro da app um vídeo curto da MuscleWiki, com a marca dela.
- O Coach Sporti não é afiliado, patrocinado nem apoiado por nenhuma empresa, evento, fabricante de equipamento ou método de treino. Os nomes de modalidades, exercícios e equipamentos na app são descritivos e de uso comum. Os nomes de produtos e de lojas de terceiros, quando aparecem, só indicam compatibilidade ou onde a app está disponível, e pertencem aos seus titulares. Os treinos de referência com nome próprio (benchmarks históricos) aparecem pela tradição que têm entre quem treina e não foram criados pelo Coach Sporti.
10. Funcionamento do serviço
- Trabalhamos para manter o serviço disponível, seguro e correto, mas ele é oferecido no estado em que se encontra. Pode haver interrupções, por manutenção, falhas ou problemas dos nossos fornecedores. Também pode haver erros de cálculo e funções que mudam.
- Guardamos os teus dados com cuidado, e podes exportá-los a qualquer momento em Definições → Conta → Exportar os meus dados.
- Se o serviço for encerrado, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência, para exportares os teus dados. Devolvemos a parte paga e não usada das subscrições, nos termos da lei.
11. Responsabilidade
- Respondemos, nos termos da lei, pelos danos que causarmos por culpa nossa.
- Na medida em que a lei o permita, não respondemos por:
- danos causados por usares a app contra estes termos ou contra as orientações de segurança da secção 3;
- danos causados por informações incorretas ou incompletas que forneceste;
- atos ou conteúdos de outros utilizadores ou de terceiros;
- falhas fora do nosso controlo razoável;
- danos indiretos ou lucros cessantes.
- Fora dos casos do último ponto desta secção, a nossa responsabilidade total perante ti limita-se ao que nos pagaste nos 12 meses anteriores ao facto, ou a 50 € se não pagaste nada.
- Se violares estes termos ou a lei e isso levar alguém a reclamar contra nós, respondes, nos termos da lei, pelos danos e custos razoáveis que daí resultem.
- Nada nestes termos exclui ou limita:
- a responsabilidade por morte ou dano para a saúde causado por culpa nossa;
- a responsabilidade por dolo ou culpa grave;
- os direitos que a lei de defesa do consumidor te garante e que não podem ser afastados.
12. Suspensão e encerramento
- Podes deixar de usar a app e apagar a conta a qualquer momento.
- Podemos suspender ou encerrar uma conta por violação destes termos, fraude, risco para outras pessoas ou para o serviço, ou ordem legal.
- Nos casos graves, como os que envolvem menores, ameaças ou fraude, a medida é imediata.
- Nos outros casos, avisamos antes e damos a oportunidade de corrigir.
- Uma conta sem utilização há mais de 24 meses pode ser encerrada, com aviso por email 30 dias antes.
- Depois do encerramento, continuam em vigor as secções que pela sua natureza devam continuar, como a 9, a 11 e a 14.
13. Alterações a estes termos
Podemos alterar estes termos por motivos válidos, como funções novas, mudanças na lei ou nas regras das lojas, segurança ou prevenção de abusos.
- Avisamos as mudanças relevantes na app ou por email com pelo menos 15 dias de antecedência.
- Se não concordares, podes apagar a conta antes dessa data. Se continuares a usar a app depois dela, as mudanças aplicam-se a ti.
- Uma mudança exigida por lei ou por segurança pode aplicar-se mais cedo.
14. Lei aplicável e litígios
- Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Manténs as proteções obrigatórias do país onde vives e podes recorrer aos tribunais desse país.
- Antes de qualquer reclamação, fala connosco através de support@coachsporti.com: queremos resolver.
- Em litígios de consumo, podes também recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: em Portugal, o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). No Brasil, existe a plataforma consumidor.gov.br.
15. Disposições finais
- Estes termos, a Política de Privacidade e, nas compras, as regras da loja formam todo o acordo entre ti e nós.
- Se uma cláusula for considerada inválida, as outras continuam em vigor. A cláusula inválida passa a ser lida da forma válida mais próxima do seu objetivo.
- Se não exigirmos um direito num caso, isso não significa que renunciamos a ele.
- Falamos contigo pela app e por email. A versão original destes termos, em português do Brasil, prevalece sobre qualquer tradução ou adaptação, incluindo esta.

